Perda dos benefícios fiscais dos produtores rurais vai impactar nos preços finais dos produtos

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Como escrevi no artigo passado sobre a tributação no Agronegócio e a guerra fiscal entre os Estados.

Produtores rurais começaram a questionar normas estaduais editadas este ano que acabam com benefícios fiscais e elevam a carga tributária de ICMS do setor agropecuário.

Em notícia publicada no Valor Econômico, produtores rurais dos Estados do Tocantins, Pará e São Paulo, começam a senti na pele os efeitos da guerra fiscal entre os Estados e a retirada de benefícios fiscais do ICMS em suas atividades.

Os questionamentos vão da tributação de ICMS no transporte interestadual de produtos, que é em regra, da própria responsabilidade dos produtos, a impossibilidade da utilização dos créditos nas operações com insumos agropecuários que eram isentos do ICMS, e do aumento de alíquotas do imposto Estadual.

Com dito anteriormente, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizar a mediação e entre os Estados e discutir a retirada das isenções, o que até o momento não aconteceu.

A tendência é que o Agronegócio se torne cada vez mais alvos dos Estados, elevando a carga tributária impactando no preço final dos produtos.